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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Ação Civil Pública Trabalhista
Ersio Miranda - pós-graduado em Direito pela UniFMU, mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/Campinas
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:36
‘Uberização’ do trabalho deve ser combatida com conscientização sobre justiça social, diz advogada
No evento 80 anos de CLT e o futuro do Direito Sindical, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última segunda-feira (10/7), Silvia Virginia defendeu o combate à “uberização” do trabalho pela educação: “Os sindicatos foram demonizados nos últimos anos e, agora, estamos no momento de retomada de direitos. Temos a chance de trazer conscientização ao trabalhador sobre a importância da justiça social”.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Problemática do sistema penitenciário brasileiro
Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:28
Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global
, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e
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Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:05
O futuro da lei seca
O Senado aprovou projeto determinando que dirigir sob efeito de qualquer nível de álcool passa a ser considerado crime e que a prova contra quem se recusar a fazer o bafômetro poderia ser feita através de testemunhas, vídeos ou imagens. O projeto está na Câmara dos Deputados para ser votado
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:35
O que comemorar no dia Mundial da Água?
Esta data foi criada pela ONU em 22 de março de 1992, e a cada ano aproveitamos o momento para comemorar e debater questões no que tange aos recursos hídricos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:41
Validade da restrição cadastral e a súmula do STJ
Prazo de manutenção da inscrição de nomes em cadastros de inadimplentes dos serviços de proteção ao crédito
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:27
Estão chegando às eleições
As próximas eleições serão, indiscutivelmente, importantes para os brasileiros, sendo mais uma escolha pelo Brasil que desejamos para o quatriênio 2011/2014.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
O STJ e a multa pelo descumprimento da sentença
André Marques. Advogado inscrito na OAB-Seccional Goiás, consultor, escritor e doutorando em Direito. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:42
Bullying - Quando o riso causa dor
Até quando vamos falar sobre o Bullying? Até quando a sociedade vai refletir sobre o tema e levar a conscientização as massas? Com esse artigo, eu, operador do Direito, explanarei de maneira objetiva, as causas, conseqüências e a associação direta que ele o Bullying têm com o Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:17
Origem da família e a quebra de paradigma
Observa-se, que este termo não é um conceito unívoco para todas as épocas e culturas, pelo que se pode apreciar a respeito das substanciais diferenças transculturais entre os membros da família que se sentem parte dela, assim como papéis e funções esperados de cada um e da família de seu todo
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 12:42
“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais
O presente artigo discorre sobre “cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
A Lei 11.596 de 29 de novembro de 2007 e suas implicações sobre a prescrição da pretensão punitiva
Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, Especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Março de 2001 - 02:00
Execução da tutela antecipada
Ersio Miranda - O autor é pós-graduado em Direito Processual Civil pelas UniFMU - Faculdades
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:52
A identidade cultural do criminoso: Prolegômeno reflexivo
O ajuste aos padrões estabelecidos pelos grupos sociais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:07
PL 3293, ESG e importância dos jovens arbitralistas são destaques na abertura do 21º Congresso Internacional de Arbitragem
Evento realizado pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem no Rio de Janeiro, reúne mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir arbitragem societária.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:40
Controvérsias acerca da internação compulsória
Sabemos que não existem soluções mágicas para sanar os problemas de saúde pública enfrentado pela sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para tratamento de dependentes químicos em situação de drogadição
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:35
Dia do Consumidor
Esta data merece uma comemoração justa e digna em decorrência das conquistas alcançadas ao longo do tempo, mas é preciso que o dia 15 de março seja para refletir sobre o que ainda é necessário ser feito para atender às justas demandas dos consumidores, que não merecem mais ser enganados
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Array Publicado em 2012-01-23T18:15:05+00:00
Avisos de sinalização de radar: Educação x Arrecadação
Com a resolução 396 do (Contran) o poder público fica desobrigado a avisar ao motorista onde há fiscalização eletrônica